o conhecimento da causa e o conhecimento do cliente

olá,

hoje gostaria de deixar escrito algumas contestações.

isso em função de uma pessoa meio insegura que me procurou nesta tarde…

não pela insegurança dela, mais pelo que esperava de mim…

já tinha ido a um conhecido advogado que segurou seus documentos por 2 meses, mas não deu resposta.

quando ela foi ao seu escritório ele disse “uuuuu, ainda não vi seu caso. passe aqui segunda que vem?”

aprendi, nesta situação, que pretendo PRIMEIRO entender o cliente pra depois pegar seus documentos e tentar entender o problemão que ele quer te repassar…

fato!

um fenômeno social contraditório: a greve!

olá,

 

 

 

 

como muitos sabem eu me interesso muito pelo direito do trabalho…

 

e no presente momento acabei sendo coagido por diversos pensamentos que vieram explodir por aqui, nestas linhas.

 

 

vou tentar me expressar da melhor forma possível.

 

pois bem…

 

o ser humano merece respeito e cuidado e deve o mesmo respeito e cuidado para com seus semelhantes.

 

até para puni-lo devemos lembrar que ainda guardam consigo a condição de humanos e o merecimento por respeito e cuidado.

 

a pessoa do trabalhador (seja ele empregado, autônomo ou funcionário público) está inevitavelmente nesta situação, sendo detentor de deveres e de prerrogativas.

 

e quando a discórdia impera? e quando o trabalhador se vê entre seus deveres e seu direito de cuidado e de respeito? e os destinatários do trabalho como reagir?

 

esse ponto crítico é o que agora presenciamos em diversas áreas e se chama “greve”.

 

essa palavrinha me deixa intrigado por horas.. pode isso arnaldo?

 

como é possível que a humanidade não chegou a evoluir e com isso evitar o embate entre grevistas, destinatários do trabalho e beneficiários do trabalho?

 

existem alguns pontos que gostaria de ressaltar:

 

1. a greve é o ÚNICO meio que o trabalhador tem para poder barganhar o capitalismo, mas essa lógica não se dá bem quando o destinatário do trabalho não visa lucrar (poder público, leia-se);

 

2. a pressão da greve não é nada, se não houver pressão da SOCIEDADE (beneficiário do trabalho), em função da ausência dos serviços e do caos social inerente;

 

 

 

 

3. o beneficiário do serviço não tem nada a ver com isso? certo. mas o beneficiário não pode se compadecer e concordar com a exploração humana, tampouco pode reclamar sem se por no lugar do explorado…

 

4. existe um prejuízo enorme, sentido na pele de todos os beneficiários, mas um benefício talvez os espera, acaso as pessoas sejam melhor remuneradas para trabalhar. afinal é provado: quem é melhor remunerado, lê bem, ouve música de qualidade, dorme melhor, descansa, passeia, veste-se melhor e, por um milagre da natureza, trabalha melhor também!

 

5. serviços essenciais nunca deveriam ter greve, assim como funcionários de serviços essenciais deveriam ter reajustes anuais NO MÍNIMO superiores à inflação média do ano antecessor. de quê adianta proibir a greve nestes setores e não proibir a exploração nestes setores? rsr

 

estamos diante de um problema, que nos faz refletir…

 

e a reflexão humana é o primeiro passo para entendermos uns aos outros e buscarmos solução rápida e correta pros entraves da vida em sociedade.

 

e quando isso envolve dinheiro?

 

aí a coisa fica mais difícil, porque o ser humano aprendeu a valorizar algo que, em si, não possui valor algum… o jeito é conversar e conversar não é fácil quanto parece, nem tão útil como deveria ser…

o santos de 2012 contra o são paulo e o santos 2011 contra o barcelona

olá,

 

 

a muito tempo venho guardando este post.

 

hoje gostaria de dizer que vejo neste santos/2012 algo muito diferente do que vi nos últimos 3 anos.

 

em 2010 o time do dorival júnior fazia mais de 4 gols por partida encantando o país com suas dancinhas.

 

em 2011 o time assumido pelo muricy passou apertos mais levou títulos pra casa, ainda com uma defesa sofrível.

 

em dezembro de 2011 o santos encarou o barcelona e aprendeu o beabá da qualidade do passe, da união de uma equipe, de como cozinhar o jogo e de como não ter pena de marcar gols.

 

em maio de 2012 esse mesmo time é campeão paulista após 4 ou 5 rodadas com o time reserva, ficando em quarto na classificação da primeira fase e jogando em ritmo de treino as quartas, semis e finais.

 

este time não é imbatível, como de resto até o barcelona não foi (vide ramirez e chelsea).

 

mas há algo de muito diferente neste time e não é o neymar.

 

o neymar é o diferente, mas um time precisa de outras pessoas.

 

 

primeiro ponto: o muricy já não é o mesmo de 2011 e foca sua preleção na calma e no bom futebol.

 

segundo ponto: o time foi melhrado com kardec, ibson, fucile e juan.

 

e terceiro e mais importante ponto: não há uma correria sem objetivos, típica do tempo do dorival.

 

o jogo contra o são paulo foi exemplo disso: o santos fica atrás, marcando no pé e em zona… resultado: roubada de bola no meio campo (arouca, ibson, henrique ou ganso mesmo faz esta função) e acionamento dos atacantes.

 

quando a bola estiver no pé a orientação é “barcelonizar” o jogo, sendo que os zagueiros outrora tão criticados e os novos laterais estão melhor no passe, sem contar as infiltrações surpresa baseadas no bom passe do PH ganso.

 

o fato é que o campeão em cima do guarani é um time mais experiente e que não mais entra na onda do “somos fodas”.

 

o santos versão 2012 está ambicionado por chegar de novo no mundial… percebeu que não é difícil como parece.

 

agora eles sabem que, com a cabeça no lugar, sabem jogar futebol e não podem ser vencidos em finais de campeonato.

 

até mesmo o barcelona terá dificuldades se este time continuar nesta crescente, principalmente porquê o santos não é mesmo só neymar.

 

vide os autores dos gols nos últimos 5 jogos da equipe.

 

 

 

 

abraço galera!

direito ao adicional de insalubridade quando o empregado lida com lixo urbano

olá pessoal,

hoje venho escrever sobre um direito do trabalhador que, me parece, anda meio encoberto ou esquecido.

procuro expor esta realidade em breves linhas.

pois bem.

o artigo 192 da clt atual dispõe ser direito do trabalhador ganhar 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo quando trabalhar num ambiente em condições mais graves de trabalho.

portanto, a alíquota irá variar conforme o grau do ambiente com condições insalubres, enquanto que a base de cálculo será sempre o salário mínimo até que outra lei ou convenção coletiva do sindicato disponha em contrário – assim se posiciona em abril/2012 o tribunal superior do trabalho.

enfim: o fato é que se o trabalho específico do empregado se encaixar na norma regulamentadora nº 15 do ministério do trabalho este deverá receber o referido adicional.

ocorre que trabalhar na limpeza de residência e escritório é tido como ambiente não insalubre pelo tribunal superior do trabalho na orientação jurisprudencial nº 4, segundo item.

ou seja: para residência e escritório não há que se falar em adicional de insalubridade, por não se encaixar no anexo 14 da norma regulamentadora já mencionada.

mais pro restante sim!

então limpeza em banheiro de rodoviária, shopping e hotel (entre outros) conferem direito sim ao referido adicional, eis que não se encaixam perfeitamente na orientação restritiva do tribunal.

então, pessoal, quando o trabalhador perceber que não recebe em seu holerite o referido adicional, mesmo lidando na maior parte da jornada com lixo urbano, com exceção de empregados domésticos ou que limpam escritórios, deve procurar um advogado e pleitear tal direito na justiça.

o atual capitalismo não tolera que deixemos centavos para trás, ainda mais quando se litiga com a verdade.

o correto é, inclusive, obter ordem da justiça para que daqui para frente o empregador seja obrigado a depositar tais valores.

essa orientação têm prevalecido no tribunal superior do trabalho até março/2012.

então é isto!

procuremos sempre nos informar sobre nossos direitos e nossos deveres, justamente para conviver nesta sociedade de leões.

abraço!

(eu escrevendo hoje.. e bem humorado.. – raridade – rsr)

a batalha diária de trabalho e a honra da vitória

olá,

 

faz um bom tempo que não escrevo por aqui.

 

isto não é lá nenhuma novidade. novidade seria se eu escrevesse um post por dia.

 

escrevo cansado cada uma das letras, com base em lentos apertos nas teclas do laptop.

 

mais estou feliz, paradoxalmente.

 

parece que ter que passar em diversos locais, propor várias ações, responder vários recursos e peticionar cumprindo prazo me deixa feliz.

 

o esgotamento é tanto que só sorrio um canto da boca.. rsr

 

estive pensando sabe-se lá em que intervalo mínimo que tive: como a luta diária é algo interessante!

 

você levanta resmungando e vai dormir pensando no que não deu conta de fazer.

 

mais no outro dia tá lá de novo pra tentar outra vez…

 

teimoso!

 

 

 

 

ENFIM…

 

fato é que muitos podem dizer que por dinheiro, mas na verdade queremos é o gostinho da vitória!

 

e a vitória conseguida na base do jogo justo é muito mais saborosa…

 

abraço povo!

pela dignidade da pessoa do estagiário de direito

oi,

 

estou aqui hoje pra jogar contra o “meu” próprio time.

 

rsr

 

como diria meu pai: “eu não tenho time, eu tenho consciência e família”.

 

(tá, meu pai não diria com tantas palavras bunitas assim! rsr =P)

 

o fato é que a comunidade jurídica como um todo não percebe o IMENSO erro que estão fazendo com  as pessoas…

 

não percebem que, ao economizar ao extremo com recursos humanos, gastam muito mais com o péssimo andamento de seus negócios…

 

isso é um fato incontroverso para as ciências de administração de empresas: economizar com mão-de-obra não qualificada é dar um belíssimo tiro no pé!

 

o estagiário de direito é um exemplo clássico, instigante e triste.

 

é o único tipo de estagiário que trabalha de graça e tem que sorrir!

 

exato, senhores, mesmo em empresas privadas a lei do estágio determina que se pague ALGO e, caso não exista este pagamento, a justiça do trabalho LASCA o FUMO neles (vínculo de emprego).

 

acreditem! o próprio sistema da comunidade jurídica, que deveria se atentar para os conhecimentos da ciência da administração e também da mão pesada da justiça do trabalho com ESTÁGIOS ILEGAIS, é o primeiro a fingir que não vê e que não sabe.

 

 

você acha mesmo que qualquer “crescimento profissional” justifica que um ser humano passe necessidades financeiras?

 

você acha correto e plenamente justificável que um ser humano passe 6 meses trabalhando sol após sol, ainda que em um escritório com ar condicionado, sem poder comprar um tênis ou uma marmitex?

 

pois eu não acho não.

 

 

lembra quando falei que jogaria contra o meu time?

 

sim, eu já fui estagiário “voluntário” (termo bunito que dão pra quem é explorado sem salário por meses), já fui estagiário “remunerado” (adjetivo QUE NEM PRECISAVA CONSTAR e que faz do tal cidadão a “elite” dos estagiários… ah vá rsrs) e sou advogado.

 

jogo contra o meu time porque quase 11 em cada dez escritórios de advocacia usam este sistema de “crescimento profissional de grátis”…

 

é preciso honrar a camisa que vestimos!

 

e essa camisa tem que ser a da justiça.

 

não que eu seja um cara rico, mas pagar dignamente alguém pelo seu trabalho faz parte do jogo do capitalismo. caso contrário chamem o MTE e o MP laboral.

 

quando se paga pelo serviço, meu caro, o serviço TENDE a ser bem feito

 

(outra regra capitalista)

 

fica a dica..

 

Não cobre “ânimo”, “entusiasmo” e “qualidade” do seu “estagiário voluntário”.

pela ordem, excelência!

eu baixei um cd, chama-se “by the way” de uma tal banda “red hot chilli peppers”…

eu particularmente gostei…

será que serei preso pelo FBI?

…

tem alguns dias que o futebol não dá tãão certo, mas mesmo assim a risada tá valendo…

minha mãe sempre me disse: “mantenha-se sempre correto”

 

 

olá,

 

a minha mãe nunca foi muito bem tratada por mim.

 

sempre a achei brava demais, sempre a achei exagerada em suas opiniões extremamente fechadas e secas.

 

mais os dias passam e em cada fato da vida vejo a importância daquilo que ela vivia repetindo.

 

vejo que o gênio forte português de minha mãe era o ideal para o jeito conciliador italiano de meu pai.

 

noto que a sua cultura e sua visão de futuro moldaram toda a família e se complementaram com o instinto brincalhão e pacificador de meu pai.

 

 

ela sempre me disse:

 

“ande correto, porque mesmo assim ainda falarão mal de vc”.

 

pura verdade…

neymar e seu cabelo sempre surpreendendo

oi,

 

tempos atrás escrevi um post sobre o cabelo do neymar:

 

http://diegotofoli.wordpress.com/2011/06/22/que-ponga-de-cabelo-e-esse-neymar/

 

mais não é que o menino é feroz gente!

 

frigorífico marfrig de bataguassu – ms: quando a vida humana valer mais do que o patrimônio econômico

oi,

 

vc pode achar estranho com toda a razão o termo “patrimônio econômico”.

 

mais o usei para distinguir o dito patrimônio componente das empresas, do patrimônio particular de casa um de nós (pessoa física).

 

talvez muitos achem injusto que a caneta do judiciário pese tanto em indenizações pecuniárias contra uma empresa.

 

é um direito que se tem, é o contrapeso da balança do justo/injusto.

 

mas é claro que a máquina, o óleo, a matéria-prima, a cadeia produtiva, a balança comercial não podem ser maior do que o coração de uma pessoa batendo, um sorriso dela…

 

 

então talvez por isso que defendo que o meio ambiente onde as pessoas trabalham deva ser o melhor possível.

 

este meio ambiente laboral deve ser o mais confortável para a vida e não o mais racional para a produção…

 

deve ser o mais feliz possível, para que não só a família do dono do estabelecimento sinta suas vantagens.

 

sendo este meio ambiente laboral íntegro dever da empresa, por questão de respeito a qualidade da vida humana, deve ser também obrigação do estado de direito em fiscalizar e ajudar a manter.

 

logo, posso dizer que o meio ambiente do trabalho é responsabilidade do estado e da empresa, de uma forma incontestável, de uma forma lógica tal qual os demais “meios ambientes”.

 

a responsabilidade pela higidez de tal meio ambiente é objetiva, independe do agir ou da omissão da empresa/estado.

 

logo, me parece justo que um evento desastroso no ambiente de trabalho seja atribuído aos cofres da empresa e não nos cofres das pessoas que trabalham – que nem cofre têm…

 

qualquer evento! mesmo o grande ou o pequeno são resultado de um desarranjo no local de labor, que o estabelecimento tem o dever de evitar como compromisso com a humanidade.

 

então – o frigorífico marfrig em bataguassu – ms que matou 4 pessoas e feriu quase 30 gravemente deve sofrer condenação pesada.

 

tão quão pesada quanto o boi que vendem.

 

tão quão pesada quanto as maletas de dinheiro do oriente médio por tais bois.

 

cada vida que se foi deve custar caro, pois não se tratava infelizmente da vida de um boi.

 

cada trabalhador que tinha sonhos de um dia ser patrão ou de ganhar o suficiente pra trocar de carro deve valer algo que seja digno e que sustente a sua órfã família.

 

já aqueles que estão com o pulmão estourado devem receber algo que dê pra comprar um pulmão novo no mercado negro…

 

ou seja: bastante.

 

ou melhor: uma quantia que lhe compense a dificuldade em respirar por toda a sua vida e que compense os empregos que não vai mais conseguir.

 

o futebol que não terá fôlego para praticar.

 

todas estas pessoas devem ser indenizadas sem que tenham o cruel transtorno de ter que provar que a empresa tem culpa no choque químico havido.

 

houve uma reação química letal e danosa: será que algum trabalhador pretendia obter uma dessas no dia em que foi trabalhar?

 

“tchau meu amor, vou ali morrer sem ar com meu pulmão corroído pelo ácido” – disse uma das vítimas.

 

enfim: é necessário que existam homens da lei que estabeleçam muito mais do que esta.

 

estabeleçam a justa prevalência do humano sobre a máquina.